O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), pediu nesta segunda-feira (29) à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética que declarem a parcialidade do deputado Marcelo Freitas (União-MG) para relatar o processo que pode levar à cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
“А manutenção de relator que publicamente chama o investigado de ‘amigo’ proclama fidelidade a seu grupo político constitui evidente quebra dessa exigência, tornando o processo viciado em sua origem”, diz um trecho da petição.
Freitas é aliado da família Bolsonaro e foi designado para relatar o caso pelo presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), na semana passada. Ele foi escolhido em uma lista com outros dois membros do colegiado: Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSOL-AP).
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“A situação torna-se ainda mais grave diante das declarações do Presidente do Conselho de Ética, Deputado Fabio Schiochet, que afirmou não enxergar qualquer quebra de decoro na conduta de Eduardo Bolsonaro, antecipando juízo de valor antes mesmo da instrução processual”, afirmou Lindbergh.
O petista destacou que Schiochet rejeitou a indicação de Duda Salabert, alegando que ela “gravou um vídeo no qual escancarou sua posição prévia”, o que impossibilitaria a escolha como relatora.
“Não pode haver dois pesos e duas medidas. Manter essa designação significaria vulnerar o direito ao devido processo legal e desmoralizar a função constitucional do Conselho de Ética e da própria Câmara dos Deputados perante a sociedade brasileira”, ressaltou o líder do PT.
Ele pediu o reconhecimento da suspeição de Freitas para atuar como relator do processo contra Eduardo em razão “das manifestações públicas de amizade, alinhamento político e pré-julgamento” e a indicação de um novo relator dentre os nomes sorteados.
O Conselho de ética analisa uma representação do PT contra Eduardo. Segundo o partido, ele atentou contra a soberania nacional ao viajar aos Estados Unidos para negociar sanções contra o Brasil e punições a autoridades brasileiras. O processo não tem relação com outra representação contra o deputado, que analisa sua cassação por excesso de faltas.
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