O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de Janeiro e à prefeitura da capital fluminense um pedido para a adoção de recomendações urgentes de enfrentamento à onda de calor dos últimos dias, segundo a Agência Brasil.
O ofício foi assinado na noite de sexta-feira (26) e enviado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e aos secretários de Saúde.
No documento, os órgãos defendem a adoção de “providências urgentes, coordenadas e intersetoriais de proteção dos grupos vulnerabilizados diante de cenários de calor extremo”. Entre os públicos citados estão crianças — especialmente recém-nascidos e prematuros —, idosos acima de 65 anos, gestantes e lactantes, pessoas com doenças crônicas ou com deficiência e a população em situação de rua, entre outros.
O MPF e as Defensorias cobram que o município e o Estado informem, no prazo de 24 horas, medidas concretas adotadas, com “indicação precisa” dos pontos de resfriamento ativados — incluindo endereços e horários de funcionamento —, locais e horários de distribuição de água e hidratação, unidades de saúde atuando como centros de hidratação, fluxos de atendimento e encaminhamento em operação, além de ações de resgate e atendimento pré-hospitalar.
O ofício aponta que as elevadas temperaturas configuram um cenário de risco à saúde e à integridade física da população, “especialmente dos grupos em maior vulnerabilidade social e clínica”. Entre os impactos mencionados estão desidratação, agravamento de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos extremos, o golpe de calor (heatstroke, em inglês).
Os órgãos signatários destacam ainda que os efeitos do calor extremo são desiguais e afetam de forma desproporcional a população, a depender do grau de vulnerabilidade social.
Desde a tarde da véspera de Natal (24), a cidade do Rio de Janeiro está no estágio 3 de calor, em uma escala que vai até 5. Nesse nível, há registro de índices de calor elevados, entre 36°C e 40°C, com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias consecutivos. No dia 25, os termômetros marcaram 40,1°C, recorde do mês, patamar que deve se repetir no domingo (28) e na segunda-feira (29).
Segundo a Agência Brasil, o calor excessivo tem levado centenas de pessoas às unidades de saúde. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, a rede de urgência registrou média de 450 atendimentos por dia. No Estado, o governo fluminense alertou todos os 92 municípios para os riscos associados às altas temperaturas.
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