Diante da possibilidade de o governo federal adotar medidas para mitigar aumentos na conta de luz neste ano, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta a análise de processos tarifários de quatro distribuidoras previstos para serem deliberados na reunião desta terça-feira (7).
Confira os resultados e indicadores da Energisa e das demais companhias de capital aberto no portal Valor Empresas 360
A pauta, publicada na última semana, previa a análise do resultado da revisão tarifária da CPFL Santa Cruz e dos reajustes anuais da Energisa Mato Grosso, da Energisa Mato Grosso do Sul e da CPFL Paulista.
Em março, por meio de ofício, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), João Daniel Cascalho, informou que o governo estava “conduzindo análises e tratativas voltadas à avaliação de possíveis medidas relacionadas a reajustes tarifários” e solicitou que a agência avaliasse a postergação dos processos ao longo do mês.
Como mostrou o Valor, o governo estuda alternativas para limitar os reajustes das tarifas. Entre elas, está a criação de uma nova linha de crédito para distribuidoras, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões, com custo atrelado à Selic, a ser viabilizada por medida provisória.
Também está em avaliação uma mudança legal para permitir o uso de recursos do chamado “bônus de Itaipu” para postergar custos das distribuidoras e adiar reajustes previstos para este ano. Os diferimentos, no entanto, dependeriam de solicitação das próprias empresas.
A sinalização do MME foi citada pela diretora Agnes da Costa em ofício ao diretor-presidente do Grupo Energisa, Ricardo Botelho, anexado ao processo de reajuste tarifário anual da Energisa Mato Grosso do Sul, um dos que estava previsto na pauta desta terça-feira.
No documento, a diretora solicitou que a empresa manifestasse sobre o interesse em indicar alternativa mais adequada para o tratamento tarifário, diante da discussão no governo.
Em resposta, a companhia sinalizou concordar com a postergação do reajuste, com o objetivo de contribuir para a avaliação de possíveis alternativas destinadas a mitigar os impactos tarifários aos consumidores.
A preocupação do governo gira em torno dos reajustes de dois dígitos previstos para alguns processos neste ano. É o caso, por exemplo, da revisão tarifária da Copel, cuja abertura de consulta pública foi aprovada nesta terça-feira. A proposta aprovada pelo colegiado prevê um reajuste médio de 19,20%.
O índice proposto considera o diferimento pleiteado pela empresa, que chegou ao valor de R$ 1,095 bilhão. A medida contribuiu com uma redução do efeito médio do reajuste de 6,79%. Dessa forma, sem o postergamento de pagamentos, o aumento médio na tarifa neste ano seria de 26,71%.
@mesquitaalerta – Aqui, a informação nunca para.