InícioEconomiaQuem é Jorge Messias, indicado por Lula ao STF que será sabatinado...

Quem é Jorge Messias, indicado por Lula ao STF que será sabatinado no Senado | Política

Publicado em

Servidor de carreira com amplo currículo na área jurídica e ligação histórica com o PT, Jorge Rodrigo Araújo Messias, 45 anos, foi o terceiro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) neste terceiro mandato. A escolha foi formalizada em novembro e, após cinco meses de espera, ele será sabatinado nesta quarta-feira (29) pelo Senado.

Se tiver o nome aprovado pelo plenário do Senado, ele assumirá a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso na Corte e poderá ficar na Corte por mais 30 anos. Para ser nomeado, precisa da aprovação da maioria absoluta da Casa, ou seja, pelo menos 41 votos.

O governo contabilizava, até a véspera da sabatinam 44 votos favoráveis, mas o clima é de cautela. A indicação de Messias sofreu forte resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia para a vaga o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), seu aliado. A avaliação hoje, no entanto, é que Alcolumbre não trabalhará a favor da indicação, mas também não tentará enterrá-la.

Nascido no Recife, Messias se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Passou em alguns dos concursos mais cobiçados da máquina pública federal. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, ele tem passagens pelo Banco Central e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Também atuou no gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), atual líder do governo na Casa.

No primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), foi consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. No segundo mandato da petista, atuou como subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, posto estratégico no Palácio do Planalto.

Foi neste cargo que Messias ganhou projeção nacional, ao ser citado por Dilma durante um telefonema a Lula, em 2016. O diálogo foi grampeado no âmbito da Operação Lava-Jato e tornado público por decisão do então juiz Sergio Moro, que depois pediu “escusas” pela decisão.

Segundo o áudio divulgado, ele ficou encarregado de entregar um termo de posse para Lula “caso necessário”. À época, Lula era cotado para assumir a Casa Civil em meio às investigações da operação, como uma maneira de obter foro privilegiado e, assim, blindar-se contra as decisões de Moro e ajudar Dilma na articulação política contra o seu processo de impeachment.

Durante a transição do novo governo em 2023, Messias participou do grupo técnico que cuidou dos temas de transparência, integridade e controle. Logo no início do mandato também firmou uma parceria com o Ministério da Fazenda, na qual desempenha papel importante na defesa de causas econômicas e fiscais no STF.

O AGU também ganhou destaque na atuação pelo governo na Corte em casos de repercussão. Em julho do ano passado, costurou uma saída para ressarcir aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lesados por descontos associativos indevidos. O acordo foi homologado pelo ministro Dias Toffoli e resolveu um impasse do governo, que temia o número de ações contra o INSS que passavam a inundar a Justiça Federal.

No mesmo mês, conseguiu uma decisão favorável de Alexandre de Moraes em uma disputa entre Executivo e Legislativo a respeito de decretos que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No caso, o governo e o Congresso também foram chamados pelo STF à mesa de negociações para tentar resolver o impasse.

Em outra frente, o advogado-geral da União colocou a instituição à disposição de Moraes para acompanhar os desdobramentos da aplicação pelos Estados Unidos da Lei Magnitsky contra o magistrado e seus familiares, além de contratar um escritório de advocacia no país norte-americanos para servir de consultoria jurídica ao governo.

A escolha do AGU também foi apontada, segundo interlocutores do governo, como um aceno ao segmento evangélico, já que Lula tem colocado em prática uma estratégia para se aproximar dessa parcela do eleitorado. Messias frequenta a Igreja Batista desde criança e tem trânsito com as principais lideranças neopentecostais. Aliados do AGU, porém, afirmam que ele será “republicanamente evangélico” e “terrivelmente democrático”.

O jogo de palavras faz menção ao fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter dito, em 2021, que escolheria alguém “terrivelmente evangélico” para a Corte. Na época, ele indicou o ministro André Mendonça, que é pastor, para ocupar a cadeira que estava vaga.

Messias, contudo, evita misturar política com religião e costuma repetir que é preciso “devolver Jesus Cristo ao púlpito”, e não o manter no palanque. Desde 2023, o advogado-geral da União vem participando da “Marcha para Jesus”, evento organizado por fiéis cristãos durante o feriado de Corpus Christi. Naquele ano, ele chegou a ser vaiado ao citar Lula em seu discurso.

@mesquitaalerta – Aqui, a informação nunca para.

Artigos mais recentes

PF investiga malas sem inspeção em voo com Motta e dono de bets

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar a entrada de cinco malas...

Cristãos recebem ultimato na Índia para renunciar à fé

A organização Portas Abertas, que acompanha casos de perseguição religiosa no mundo, afirmou nesta...

Portugal lança plano de US$ 26,5 bilhões após tempestades e apagão | Mundo

O governo de Portugal anunciou nesta terça-feira um programa de investimento de...

STF torna Gustavo Gayer réu por injúria contra Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta terça-feira (28), o...

MAIS NOTÍCAS

PF investiga malas sem inspeção em voo com Motta e dono de bets

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar a entrada de cinco malas...

Cristãos recebem ultimato na Índia para renunciar à fé

A organização Portas Abertas, que acompanha casos de perseguição religiosa no mundo, afirmou nesta...

Portugal lança plano de US$ 26,5 bilhões após tempestades e apagão | Mundo

O governo de Portugal anunciou nesta terça-feira um programa de investimento de...