Após uma semana de recesso, por conta do feriado de Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões plenárias. O Congresso também retoma os trabalhos depois de semanas marcadas por articulações na janela partidária, período em que deputados federais puderam trocar de legenda sem serem penalizados.
No Supremo, o plenário analisa, na quarta-feira (8), duas ações que tratam da eleição para o governo do Rio de Janeiro, para definir se haverá votação direta ou indireta. Desde a renúncia de Cláudio Castro (PL), o comando do Estado está nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Ricardo Couto.
Na quinta-feira (9), a Corte retoma o julgamento da ação que discute a quebra de sigilo de usuários indeterminados da internet. O caso concreto trata do acesso a dados de pessoas que pesquisaram no Google termos ligados à vereadora Marielle Franco pouco antes do assassinato dela e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Na Câmara dos Deputados, é esperada para esta semana a leitura do novo parecer do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos. Inicialmente prevista para março, a análise não avançou por falta de consenso.
Além disso, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende colocar em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Entre as agendas já previstas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) debate na terça-feira (7) com representantes da indústria o fim da escala 6 x 1, às 14h. No mesmo dia, às 14h, a Comissão de Turismo realiza audiência sobre os impactos do fim da escala 6 x 1 no setor, no plenário 5.
Já na quarta-feira (8), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute a cobrança de royalties de biotecnologia no cultivo de soja no Brasil. A partir das 16h.
No Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do crime organizado no Brasil entra em sua reta final. A comissão tem previsão de encerrar os trabalhos em 14 de abril.
Na noite deste domingo(4), o relator do colegiado, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou ter colhido as 27 assinaturas necessárias para pedir a prorrogação dos trabalhos do grupo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no entanto, precisaria ler o documento para que a extensão tenha efeito.
Na terça-feira, a CPI realiza sessão para ouvir o ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha. Ele não é obrigado a comparecer, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
Na quarta, o grupo deve ouvir o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e o atual presidente, Gabriel Galípolo, sobre mecanismos de fiscalização do sistema financeiro, prevenção de conflitos de interesse e fatos relacionados ao caso Master.
Está previsto na agenda do Senado ainda, na terça, um debate na CCJ sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe o uso da aposentadoria como punição por infração disciplinar.
O Palácio do Planalto não divulgou a previsão de agendas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ele deve ter dois compromissos no Estado de São Paulo na sexta-feira (10). As agendas, em Sorocaba e Santo André, devem ser relacionadas à área da educação.
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