A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela manutenção de um indulto de Natal concedido em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.A Corte analisa, de forma remota, um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra uma decisão anterior, de maio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para quarta-feira um julgamento que discute se é possível penhorar o salário de devedor para pagar dívidas consideradas não alimentares, quando a renda for menor que 50 salários mínimos. A questão será definida pela Corte...