A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), deu início à sabatina com uma dura advertência: o parlamentar afirmou que acionará a Polícia Legislativa caso não haja o silêncio esperado no colegiado.
Já Messias, em seu discurso inicial na sabatina, reconheceu a existência de “erros e acertos” no Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo o aperfeiçoamento da Corte, sobretudo em matéria de transparência.
Messias ainda usou citações bíblicas, falou em independência entre Poderes, contenção e fez acenos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao nome que o parlamentar defendia ao cargo de ministro do STF, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A indicação de Messias foi anunciada por Lula em novembro do ano passado, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A formalização do nome, no entanto, só ocorreu no início de abril. A escolha do presidente gerou críticas da oposição, da sociedade e até de aliados do governo, temerosos com avanços da censura e outras pautas sensíveis.
Nos bastidores, a avaliação predominante é de que a sabatina na CCJ terá caráter protocolar, pois o governo já diz ter 14 dos 15 votos necessários. Caso a aprovação se confirme, a indicação deverá apreciada ainda nesta quarta no plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis.
Governo diz ter votos suficientes para aprovação; oposição se articula
Apesar de o governo garantir ter 45 votos, quatro além do mínimo exigido, ainda há um clima de incerteza sobre a aprovação de Messias. A oposição se articula para garantir um volume maior de votos contrários, apoiada principalmente na rejeição por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Uma rejeição de Messias seria histórica, a primeira derrota de um indicado ao STF desde 1894.
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