O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (24) que o “único objetivo” da oposição nos próximos dias é aprovar a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele descartou o apoio do partido ao projeto da dosimetria, mas defendeu que ele seja pautado na Câmara dos Deputados.
Parlamentares do PL se reuniram para definir a estratégia da oposição após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretar a prisão preventiva do ex-presidente no último sábado (22).
“Não temos compromisso nenhum com a dosimetria, o nosso compromisso é com a anistia. Que vença quem tiver mais votos, como sempre foi. Sem a interferência de outros Poderes”, disse Flávio depois do encontro, destacando que somente a anistia pode acabar com as “punições absurdas impostas a pessoas inocentes”.
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A expectativa é que, caso a proposta seja analisada no plenário, a oposição consiga alterá-la. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), rejeita um perdão amplo e defende a redução das penas. Apesar da articulação, Flávio afirmou que a oposição não pretende obstruir os trabalhos no Congresso, como aconteceu em agosto.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado. A prisão, no entanto, está relacionada ao inquérito que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.
Flávio ironiza “poder sobrenatural” de Moraes para prever o futuro em decisão
A prisão de Bolsonaro foi fundamentada pela tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e pela vigília convocada por Flávio. Para o ministro, a vigília seria uma tentativa de “reviver” os acampamentos do 8 de janeiro. O senador acredita que a violação da tornozeleira “foi o de menos” e acusou o ministro de “intolerância religiosa”.
“Ele tem um poder, ao que parece, muito sobrenatural de saber o que vai acontecer no futuro. Errou mais essa previsão. Nunca tivemos a intenção de fazer tumulto [com a vigília]”, ressaltou.
“Esse motivo esdrúxulo, covarde e inconstitucional foi usado para criminalizar a liberdade de religião. Tanto é que aconteceu a vigília, fizemos as orações e depois fomos todos para a casa de forma pacífica, contrariando o que ele [Moraes] botou no papel”, acrescentou Flávio.
Moraes “faz chacota” de Bolsonaro, diz Flávio
Em um vídeo divulgado pelo STF, o ex-presidente afirma ter usado um ferro de solda para retirar a tampa da tornozeleira “por curiosidade”. Flávio reiterou o argumento da defesa de que o pai estava sob efeito de medicamentos, pois estava com a “fala arrastada” na gravação.
Ele citou o laudo médico apresentado pela defesa e apontou que Moraes “faz chacota” ao dizer que Bolsonaro violou o equipamento “dolosa e conscientemente”. Mais cedo, a Primeira Turma do STF confirmou a decisão do relator e manteve, por unanimidade, a prisão do ex-mandatário.
“O Alexandre de Moraes virou um negacionista, está negando a ciência agora. Ele simplesmente ignorou as provas, finge que não vê, e faz chacota”, disse o senador.
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