O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes exaltou as manifestações da esquerda neste domingo (21). O magistrado disse tê-las entendido como um recado pela construção de um “pacto nacional” dos poderes, que é como tem sido chamado o “PL da dosimetria”, antigo PL da anistia”, por seus idealizadores.
“Precisamos transformar essa energia democrática em um grande pacto nacional entre Executivo, Legislativo e Judiciário, comprometido com uma agenda de reconstrução e de futuro”, declarou Mendes em sua conta no X.
A esquerda brasileira organizou uma série de manifestações nas principais capitais do país contra o PL da Anistia e a PEC da Imunidade. O protesto teve o apoio de cantores e artistas no movimento que mira impedir a votação da anistia no Congresso Nacional. Nas entrelinhas, Mendes sugere que elas seriam uma oportunidade de substituir a anistia pela dosimetria em nome “do futuro”.
O PL da anistia, que tinha como foco anistiar condenados pela suposta tentativa de golpe de Estado foi transformado em “PL da dosimetria” no Congresso Nacional com a ajuda do relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que é próximo de Gilmar Mendes.
Além dele, participaram das conversas Michel Temer (MDB) e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com a nova ideia, em uma negociação que envolveu o STF, todos os condenados pelo 8 de janeiro seriam beneficiados por uma redução de pena – e não mais uma anistia.
Paulinho tem pressa para elaborar o texto e aprovar o PL ainda nesta semana. O deputado tem dito que a redução das penas tem a capacidade de “pacificar o país”. A proposta tem forte resistência de líderes da direita, que defendem uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, que contraria o STF.
@mesquitaalerta – Aqui, a informação nunca para.
