Natal/RN – Em mais uma decisão polêmica, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vetou o projeto de lei do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), que previa punições rigorosas para invasores de propriedades públicas e privadas. O veto, que representa um duro golpe contra o direito à propriedade e a segurança jurídica no estado, vem gerando revolta entre produtores rurais, empresários e a população em geral.
A proposta legislativa estabelecia punições mais severas para quem invadisse terras ou propriedades, buscando garantir a segurança e o direito constitucional à posse. No entanto, ao vetar o projeto, a governadora demonstra alinhamento com grupos que promovem invasões, colocando em risco a economia do estado e a segurança dos cidadãos potiguares.
Ameaça à Propriedade Privada e à Ordem Pública
O veto de Fátima Bezerra vai de encontro ao direito fundamental da propriedade privada, um dos pilares da liberdade individual e da prosperidade econômica. A decisão abre brechas para o aumento das invasões, prejudicando tanto pequenos proprietários quanto grandes produtores rurais, que já enfrentam dificuldades diante da insegurança e da burocracia estatal.
Além disso, o Rio Grande do Norte já sofre com altos índices de criminalidade, e essa medida apenas reforça a sensação de impunidade. A aprovação do projeto de lei era uma esperança para muitos que dependem da terra para trabalhar e produzir, garantindo emprego e renda para milhares de potiguares.
PL promete reagir contra o veto
O Partido Liberal (PL) anunciou que não aceitará essa decisão passivamente e que tomará medidas para derrubar o veto da governadora. Líderes da oposição classificaram a decisão como um “retrocesso” e um “atestado de conivência” com grupos que promovem a desordem e a invasão de propriedades alheias.
O deputado Gustavo Carvalho destacou que o projeto era uma resposta aos frequentes casos de invasões no estado e que o veto vai contra os interesses da maioria da população. “O cidadão de bem precisa ter a garantia de que sua propriedade estará protegida. Esse veto apenas incentiva o caos e a insegurança jurídica”, afirmou o parlamentar.
Reação da População
Nas redes sociais, potiguares expressam sua indignação com a decisão da governadora, acusando-a de governar para interesses ideológicos e não para o bem-estar da população. “Enquanto empresários e produtores tentam gerar emprego, o governo incentiva invasões. É um absurdo!”, comentou um internauta.
A polêmica deve ganhar ainda mais força nos próximos dias, e os cidadãos preocupados com a segurança jurídica do estado já organizam mobilizações para pressionar a Assembleia Legislativa a derrubar o veto.
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