Apesar dos problemas de infraestrutura e segurança, como o que resultou em um incêndio na tarde dessa quinta-feira (20), o governo federal já gastou R$ 787,2 milhões com a realização da COP 30, em Belém (PA). O montante total previsto para a conferência do clima é de R$ 1 bilhão. Os dados são do Portal da Transparência.
A maior parte dos gastos utilizados até agora é da Presidência da República: mais de R$ 698 milhões. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é a segunda que mais aplica recursos, com cerca de R$ 28 milhões, seguida pela Polícia Federal, com cerca de R$ 27 milhões.
O ranking com os dez órgãos que mais gastaram recursos na realização do evento inclui ainda o Comando da Aeronáutica (R$ 10,6 milhões) e os Comandos da Marinha e do Exército (R$ 5 milhões em média cada).
O Ministério da Cultura, o das Relações Exteriores e a Fundação Universidade Federal do Piauí gastaram em torno de R$ 3 milhões cada.
Apesar do alto valor investido, desde o início da COP 30, no dia 10 de novembro, há relatos de falhas na segurança e infraestrutura dos pavilhões, incluindo vazamentos de água, riscos de exposição elétrica (o que foi alertado pela ONU antes de um incêndio ocorrer em um dos pavilhões) e planejamento inadequado do espaço.
Favorecidos da COP 30
Na lista de maiores favorecidos do evento, a Embratur ocupa o primeiro lugar, com mais de R$ 406 milhões gastos. Em seguida, estão a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) e a UNFCCC (o braço da ONU que realiza as COPs), com R$ 329 milhões e R$ 38 milhões, respectivamente.
Compõem os contemplados também a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (R$ 20 milhões) e o Banco do Brasil (R$ 3,6 milhões).
Na casa dos R$ 2 milhões em favorecidos estão: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa e Ensino, Premier Eventos, Tabal Britas e Transportes, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a AAME (Associação Amazônica Evangélica).
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TCU pediu esclarecimentos
A segunda entidade que mais recebeu recursos, a OEI, foi alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) por supostas irregularidades. Além do valor do contrato, de R$ 478,3 milhões, a OEI é uma organização internacional e a sua contratação pelo governo se deu sem processo licitatório.
A área técnica do TCU viu indícios de superfaturamento no contrato com a organização e pediu explicações ao governo.
À Gazeta do Povo, a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) informou que todos os questionamentos realizados pelo TCU foram devidamente respondidos. E que os projetos de cooperação internacional são atos complementares a acordos internacionais ratificados pelo Brasil e regidos pelo direito internacional, aos quais estão em “harmonia”.
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