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Japão amplia tarifas antidumping contra superprodução chinesa | Mundo

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O Japão vai expandir o escopo das tarifas antidumping para incluir exportações indiretas via terceiros países, à medida que a superprodução da China continua prejudicando indústrias domésticas.

O problema central é a superprodução chinesa de aço e outros materiais. A China mantém uma capacidade de produção que excede a demanda interna, que vem diminuindo devido à crise imobiliária, e exporta o excedente a preços baixos.

Em março, o Japão aplicou tarifas antidumping provisórias sobre a China para eletrodos de grafite, usados principalmente para fundir sucata de ferro em fornos elétricos de arco. Embora as importações da China tenham caído, aumentaram as importações de terceiros países que não possuem capacidade de produção desses eletrodos.

É possível que a China esteja exportando eletrodos de grafite inacabados para terceiros países, onde são transformados em produtos acabados e depois exportados para o Japão.

Produtos chineses estão cada vez mais sendo exportados para o Japão via terceiros países, como Índia ou países do Sudeste Asiático. As indústrias japonesa de aço e química exigem medidas para impedir exportações indiretas.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) reconhece as tarifas antidumping como uma forma de evitar a importação de produtos com preços baixos que causem prejuízo às indústrias locais. Se for comprovado que os produtos são exportados a preços injustamente mais baixos que os preços domésticos, a diferença pode ser adicionada como tarifa.

No entanto, Japão e Indonésia são os únicos dois membros do G20 que não possuem sistemas para se proteger contra exportações indiretas.

Em setembro, o Ministério das Finanças do Japão criou um grupo de trabalho para elaborar um sistema. Na primeira reunião, em 10 de setembro, foi apresentada uma proposta que permite impor tarifas a terceiros países caso seja confirmada a circunvenção e empresas japonesas sofram danos.

A circunvenção será determinada avaliando fatores como processamento adicional ou investimento em um terceiro país. As propostas incluem a imposição de tarifas maiores se cerca de 60% ou mais do valor de um produto importado de um terceiro país vier de uma nação sujeita às tarifas antidumping japonesas. Além disso, se 25% ou menos do valor agregado for processado no terceiro país, o produto também poderá ser tarifado.

A União Europeia opera um sistema semelhante com os mesmos parâmetros.

“Precisamos criar um sistema que possa responder de forma flexível, permitindo certa margem de interpretação nos números”, disse Yoshinori Abe, professor da Universidade Gakushuin e presidente do grupo de trabalho. “Mesmo que criemos novas regras, há a possibilidade de que se torne um jogo sem fim de encontrar novas brechas.”

O governo buscará opiniões públicas e pretende implementar revisões legais já no ano fiscal de 2026.

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