O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta (12) a isenção da cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel para conter a disparada dos preços do combustível por causa da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, que fez o preço internacional do petróleo disparar nesta semana, passando dos US$ 100 no dia.
A isenção faz parte de uma medida provisória e três decretos presidenciais, que incluem ainda o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada aos consumidores.
Somadas, as medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população nas bombas dos postos. Será editado decreto para regulamentar a subvenção.
“Nós vamos fazer tudo o que for possível e, quem sabe, esperar até com a boa vontade dos governadores dos estados que podem reduzir um pouco do ICMS do preço dos combustíveis, naquilo que for possível cada estado fazer, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso dos motoristas”, cobrou o presidente aos governadores sobre o imposto estadual incidente nos combustíveis.
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Segundo a Petrobras, os impostos federais, como PIS e Cofins, correspondem a 5,2% do valor final do diesel, enquanto que o ICMS equivale a 19%.
Além de reduzir os impostos federais e conceder a subvenção a produtores e importadores de diesel, Lula assinou uma medida provisória para reforçar a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para coibir supostas práticas lesivas ao consumidor. Isso, porque, desde o começo da semana, postos de combustíveis de todo o país elevaram os preços do diesel em até R$ 0,50 por litro, enquanto que a Petrobras não reajustou os valores cobrados das distribuidoras.
“Medidas de proteção ao consumidor brasileiro. […] [Os efeitos da guerra] não chegando ao bolso dos caminhoneiros, não vão chegar à comida”, pontuou.
Outro decreto assinado pelo presidente Lula também determina que os postos de combustíveis adotem uma sinalização clara e visível ao consumidor para informar a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção. “A iniciativa também busca conter pressões inflacionárias, especialmente sobre alimentos, fretes e bens essenciais que dependem diretamente do transporte rodoviário”, completou o governo em nota.
Há, ainda, mais uma medida que prevê a cobrança de um Imposto de Exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população. “Deste modo, a renda excedente obtida em função do aumento de preço do petróleo no mercado internacional será compartilhada com a sociedade brasileira”, emendou a nota.
Mais informações em instantes.
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