Natal/RN – Mais de 4,7 toneladas de pescado foram apreendidas durante a Operação Panulirus, realizada no litoral do Rio Grande do Norte pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação foi deflagrada durante o período de defeso, com foco no combate à comercialização ilegal de lagosta e outras espécies ameaçadas.
🔹 Foco da fiscalização:
A operação, que contou com o apoio da Superintendência do Ibama na Paraíba, concentrou-se no período reprodutivo da lagosta, quando a comercialização do estoque remanescente declarado no início do defeso é proibida. O defeso teve início em 1º de novembro de 2024 e segue até 30 de abril de 2025, com a proibição do comércio desde o dia 1º de fevereiro.
🐞 Espécies apreendidas:
Durante a fiscalização, agentes ambientais vistoriaram diversos estabelecimentos comerciais e encontraram:
- Lagostas miúdas e ovadas, cuja comercialização é proibida pela legislação atual;
- 926 kg de agulhões e 144 exemplares de guaiamuns, ambos espécies ameaçadas de extinção;
- Pescado sem origem comprovada, incluindo caranguejos e atuns.
🔒 Consequências legais:
Os estabelecimentos flagrados com irregularidades, além de responderem administrativamente, também serão responsabilizados por crime ambiental.
🔹 Declaração do Ibama:
“A cadeia de custódia do pescado tem responsabilidade direta no sucesso das medidas de ordenamento pesqueiro. É necessário que os responsáveis mantenham nos estabelecimentos as notas fiscais e a relação de fornecedores, para que possamos garantir que o produto tenha sido capturado por pescadores e embarcações autorizados”, explicou Claudia Zagaglia, chefe da divisão de fiscalização do Ibama/RN.
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