Papuda e Papudinha: possíveis locais para prisão de Bolsonaro têm lista de ‘figurões’ da política; veja | Política

Eles ficaram no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda. Há uma ala que abriga presos considerados vulneráveis — políticos, idosos e policiais — no bloco 5 dessa unidade. As celas são maiores que as de unidades comuns, têm cama do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário, e os detentos têm direito a quatro refeições por dia e duas horas de banho de sol. 

A passagem do ex-senador Luiz Estevão pelo local foi uma das mais emblemáticas. Ele chegou a ser conhecido como o “dono da cadeia”. Uma varredura em sua cela, em 2018, derrubou a cúpula do sistema prisional da época, acusada de permitir regalias. Foram encontrados “itens proibidos”, como cafeteira e alimentos importados, e verificada a entrada de documentos e visitas fora do horário de expediente e sem verificação de segurança. 

O ex-senador respondeu na Justiça pela troca de favores e regalias na Papuda e foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023 pelo crime de corrupção. 

Geddel Vieira de Lima, ex-ministro de Michel de Temer, e o petista José Dirceu estiveram na “ala dos vulneráveis” do CDP na mesma época em que Luiz Estevão e também tiveram as suas celas inspecionadas.

• Veja, abaixo, galeria com os “figurões” da Papuda

Na semana passada, a chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez vistorias no CDP e também na “Papudinha“, como é conhecido o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, que também fica no complexo penitenciário. O local tem sido apontado como o mais provável para receber Bolsonaro. 

Fotos divulgadas pelo portal Metrópoles mostram que a “Papudinha” tem celas maiores, camas do tipo beliche, ventilador e televisão. O ex-ministro Anderson Torres, também condenado na ação da trama golpista, já ficou detido no local.

O destino de Bolsonaro, no entanto, ainda é incerto. O Valor mostrou em reportagens recentes que nem a Polícia Federal (PF) nem o governo do Distrito Federal querem o ex-presidente em suas instalações.

Na última quarta-feira (13), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou não poder garantir que a Papuda tenha condições de recebê-lo. “Não conhecemos as condições de saúde dele”, disse.

O governo do DF enviou, na semana passada, um ofício ao ministro Alexandre de Moraes solicitando que o ex-presidente passe por uma avaliação médica para verificar se ele tem condições de cumprir pena na Papuda. Moraes, no entanto, indicou “ausência de pertinência” e só deve analisar o pedido após o fim da ação da trama golpista. 

Recursos e chance de prisão domiciliar

A Primeira Turma do STF encerra nesta sexta (14) o julgamento do recurso de Bolsonaro. Já há unanimidade para rejeitar as argumentações da defesa e manter a pena do ex-presidente em 27 anos e três meses de prisão. 

A avaliação dos ministros, no entanto, é a de que Bolsonaro só deve começar a cumprir a pena após ser decretado o trânsito em julgado da ação (quando não cabem mais recursos). É possível que a defesa de Bolsonaro ainda apresente os chamados “embargos infringentes”, que, se confirmar, também devem ser rejeitados. O STF tem o entendimento de que só cabem infringentes quando pelos menos dois ministros da turma — que é composta por cinco magistrados — votam pela absolvição. No caso de Bolsonaro, apenas Luiz Fux votou para absolvê-lo. 

Ministros não descartam, além disso, que Bolsonaro cumpra a pena em regime domiciliar. Em regra, pessoas condenadas a mais de oito anos são presas em regime inicial fechado em uma penitenciária. No entanto, após o Judiciário decretar o início do cumprimento da pena, é comum que as defesas entrem com pedidos de benefícios, entre eles o de prisão domiciliar. Como Bolsonaro tem 70 anos e problemas de saúde, seria possível, explicam, que o ex-presidente fique preso em casa.