As prisões por corrupção realizadas pela Polícia Federal caíram 78% nos últimos seis anos, segundo dados da própria corporação. O número de mandados de prisão expedidos pela Justiça e cumpridos pela PF despencou de 607 em 2019 para apenas 136 em 2024.
A queda ocorre após o enfraquecimento da Operação Lava Jato e mudanças no combate à corrupção. O impacto dessas alterações reflete diretamente no Rio Grande do Norte, onde a fiscalização e os desdobramentos dessas investigações tiveram grande repercussão nos últimos anos.
Comparação entre governos
O menor número de prisões aconteceu em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), com 94 detenções. No entanto, ao comparar os dois primeiros anos de cada gestão, a administração do ex-presidente somou 957 prisões, contra 281 nos primeiros dois anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Especialistas atribuem a queda das prisões a mudanças na legislação e a novas interpretações do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitaram a possibilidade de prisões preventivas e temporárias. A Operação S.O.S, em 2020, prendeu 73 pessoas por desvios na saúde pública. Em 2023, a Operação Overclean, uma das mais relevantes do ano, resultou na prisão de apenas 16 suspeitos.
Impacto do STF e mudanças na legislação
A Polícia Federal aponta que decisões do STF restringiram as situações nas quais podem ser decretadas prisões. Desde 2022, para a Justiça determinar uma prisão temporária, é necessário comprovar que:
- O suspeito continua cometendo crimes;
- O delito envolve violência ou grave ameaça;
- O crime investigado é de grande gravidade.
Além disso, mudanças no Código Penal em 2021, aprovadas pelo Congresso Nacional, reduziram o alcance do pacote anticrime proposto pelo então ministro da Justiça Sergio Moro (União-PR). A PF passou a priorizar medidas alternativas à prisão, como afastamento do cargo e proibição de sair do país.
Crise interna na Polícia Federal
Delegados denunciam que a Polícia Federal vem esvaziando equipes que atuam no combate à corrupção, priorizando áreas como cibercrimes e crimes ambientais na Amazônia. Além disso, há um forte direcionamento para operações determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, como as que miram investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A preocupação é que a corrupção possa estar deixando de ser prioridade, o que impacta diretamente investigações e prisões no Rio Grande do Norte.
Aumento das prisões por tráfico de drogas
Enquanto as prisões por corrupção diminuíram, as detenções por tráfico de drogas aumentaram. Em 2019, a PF prendeu 836 suspeitos por tráfico. Em 2024, esse número subiu para 1.572, um crescimento de 88%.
A Polícia Federal destaca que os indiciamentos aumentaram de 1.108 em 2019 para 4.256 em 2024, uma alta de 284%. Além disso, 189 investigados foram afastados de cargos públicos, e 55 foram proibidos de manter contato com outros suspeitos.
Conclusão
A queda nas prisões por corrupção levanta debates sobre o impacto das mudanças na legislação e as novas estratégias da Polícia Federal. Enquanto especialistas alertam para um possível enfraquecimento do combate à corrupção, a PF argumenta que está focada em medidas eficazes dentro dos novos limites legais.
A situação no Rio Grande do Norte reflete esse cenário, com operações locais sofrendo mudanças no andamento e investigações que antes resultavam em prisões agora se baseando mais em sanções administrativas.
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📌 Fonte: Metrópoles
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