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PSD confronta Alerj no STF e pede que presidente do TJRJ siga governador do RJ

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O PSD confrontou um pedido da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e pediu que o governador fluminense continue sendo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, e não o novo presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL).

O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (24), um dia após a Alerj pedir que Ruas seja considerado o chefe do Executivo. Para o PSD, porém, “a permanência do presidente do TJRJ é exigência da neutralidade institucional e da paridade de armas” para uma eventual eleição suplementar.

O partido ainda argumenta que “é o momento da ruptura que determina quem assume o governo de transição” e que uma eventual substituição a esta altura poderia agravar a crise política do estado. Há, além disso, a argumentação de que a Alerj sequer poderia intervir no processo. Como embasamento, a sigla utiliza a rejeição, por Fux, de um pedido idêntico formulado pelo PL.

  • TSE publica acórdão com inelegibilidade de Castro, mas nega cassação
  • Alerj pede que Fux reconheça Douglas Ruas como governador do RJ

O STF ainda não decidiu se o novo governador será eleito pelos deputados estaduais ou pelo povo. O ministro Flávio Dino pediu vista para aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo contra o ex-governador Cláudio Castro (PL). A publicação ocorreu nesta quinta-feira (23). Nela, a corte eleitoral declara Castro inelegível, mas entende que a cassação do mandato perdeu o sentido em razão da renúncia.

Em outra frente, o PDT tenta anular a eleição de Ruas, contestando a votação aberta e pedindo que seja realizado um novo procedimento, desta vez com voto secreto. A legenda argumenta que a exibição dos votos pode gerar represálias a parlamentares que votaram contra o presidente da Alerj que, pela linha sucessória, pode também assumir o Executivo.

A instabilidade no Rio de Janeiro começou em maio de 2025, quando o então vice-governador, Thiago Pampolha, deixou o cargo para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. No final do mesmo ano, o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), foi afastado, em meio à suspeita de vínculo com o Comando Vermelho. Com isso, Cláudio Castro ficou no cargo sem uma linha sucessória. Em meio ao julgamento no TSE e considerando sua pretensão de concorrer ao Senado, o governador renunciou, deflagrando o vácuo de poder no estado. Foi neste cenário que o presidente do TJRJ assumiu.

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