A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PC do B, protocolou neste domingo (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma representação por propaganda eleitoral ilícita, contra a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., da plataforma TikTok, por postagens do perfil “RehVerse IA”, que mostram vídeos produzidos por inteligência artificial no qual mulheres com camisetas do PT são agredidas por pastores em atos que se parecem com os de exorcismo.
Na ação, os partidos pedem que o tribunal conceda liminar reconhecendo a ilicitude do conteúdo e que notifique as redes sociais TikTok, Instagram, Facebook, YouTube e Kwai para impedir a circulação de conteúdo semelhante. Quer ainda que a veiculação de conteúdos de mesma natureza, inclusive por terceiros, seja proibida.
Também pede que a Bytedance forneça os dados cadastrais do autor, pois as postagens foram feitas de forma anônima. O objetivo é responsabilizá-lo.
A ação cita informações do site ICL Notícias, segundo as quais o perfil teria mais de 400.000 seguidores e mais de 3 milhões de curtidas.
“Com vídeos criados única e exclusivamente por inteligência artificial, o perfil publicou conteúdos que simulam pessoas (em geral, mulheres), com elementos de imagem associados ao Partido dos Trabalhadores, sendo humilhadas, violentadas e constrangidas a mudar sua escolha política e/ou opção de voto”, diz a ação.
Informa ainda que o PT notificou a plataforma e, em seguida, o perfil teria sido retirado do ar. “Por essas razões, não há links válidos para indicar nesta Representação, sem prejuízo do reconhecido da gravidade da conduta e da necessidade de medida de responsabilização contra o seu autor, bem como da notificação de todas as redes sociais para que, reconhecida a ilicitude desse conteúdo, impeçam a circulação de material idêntico ou assemelhado”, acrescenta.
Os advogados da federação partidária alegam que as postagens vão contra dispositivos da legislação eleitoral que diz ser intolerável a propaganda eleitoral que
deprecia a condição da mulher. A violência mostrada neles “possui estreita relação com o aumento do número de casos de violência política no Brasil e que se encontra em plena ascensão no país”, argumentam.
Citam dados das organizações Justiça Global e Terra de Direitos, segundo os quais houve, entre 2020 e 2022, 54 assassinatos, 109 atentados, 151 ameaças, 94 agressões e 104 ofensas, além de 6 casos de criminalização e 5 de invasão.
A ação destaca também a polarização e lembra o assassinato de Marcelo Arruda, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores em Foz do Iguaçu-PR, em sua festa de aniversário, que tinha como tema o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E pede medidas “duras e efetivas” contra o tipo de mensagem “extremista” das postagens.
O Valor entrou em contato com a Bytedance, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
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