O Supremo Tribunal Federal (STF) promove na próxima quinta-feira (8) um evento para marcar os três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
A programação deve começar às 14h30 com a exposição “8 de janeiro: mãos da reconstrução” no Espaço do Servidor, no STF. Também será exibido o documentário “Democracia Inabalada: mãos da reconstrução”, no Museu do STF.
Em seguida, haverá uma roda de conversa com jornalistas sobre o tema. O evento será concluído com a mesa-redonda “Um dia para não esquecer”, no salão nobre da Corte.
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No dia 16 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um balanço sobre os julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Entre setembro e dezembro, a Primeira Turma julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados pela suposta tentativa de golpe de Estado, que foi vinculada aos atos de 2023 pela acusação.
Em três anos, 1.734 ações penais foram autuadas. Desse total, 619 ações tratavam de crimes mais graves, como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado, enquanto 1.115 envolveram delitos de menor gravidade, relacionados à incitação e à associação criminosa.
A Primeira Turma condenou 810 pessoas, sendo 395 por crimes mais graves e 415 por crimes menos severos. Outros 14 acusados foram absolvidos. O colegiado homologou 564 acordos de não persecução penal.
O STF informou que esses acordos resultaram no ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, destinados à reparação dos danos materiais.
Outras 346 ações penais ainda estão em tramitação na Corte em fase final de instrução. Também foram oferecidas 98 denúncias contra supostos financiadores dos atos.
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