A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que endurece a punição contra integrantes de organizações criminosas. Os parlamentares rejeitaram a maior parte das mudanças feitas pelo Senado na proposta. A votação foi simbólica e a proposta segue para sanção presidencial.

Após um acordo com o governo Lula (PT), prevaleceu o substitutivo apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que retomou as regras mais rígidas aprovadas pela Câmara em novembro do ano passado.

A votação foi acertada durante uma reunião de líderes realizada nesta tarde. O líder do PT, Pedro Uczai (SC), retirou todos os destaques do partido que poderiam alterar o parecer.

Derrite afirmou que as mudanças feitas pelo relator do texto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), promoveram um “enfraquecimento estrutural” do novo marco legal e o “reforço da impunidade”.